Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde ? RSSS ? dos grupos ?A?, ?B? e ?E? gerados neste município de Santa Lúcia - SP, em conformidade com a Resolução CONAMA nº. 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº. 306/2004, Resolução SMA nº. 33/2006, Portaria CVS ? 21, de 10/09/2008 do Centro de Vigilância Sanitária, conforme especificações no Anexo I ? Termo de Referência,
