Objeto: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA/DESCARGA DE MATERIAIS, E EPI?S NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO DE PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE SANTA LÚCIA -SP E VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA.