Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS ANAERÓBIA E FACULTATIVA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DE SANTA LÚCIA ? ETE MONJOLINHO, NOS TERMOS DO CONTRATO FEHIDRO Nº 315/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS ? FEHIDRO